Uma pesquisa Genial/Quaest, realizada logo após os recentes confrontos no estado, revelou que 72% dos moradores do Rio de Janeiro apoiam a medida que redefine legalmente o crime organizado. Este alto índice reflete o desespero de uma população que vive sob o domínio e a coerção de grupos que exercem controle territorial e praticam atos que se assemelham ao terror social.
O Grito por Mudança Legal
A demanda popular por enquadrar grupos como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) na Lei Antiterrorismo não é apenas simbólica. Ela implica consequências legais e geopolíticas importantes:
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Aumento de Penas: O apoio popular à medida se alinha à defesa de penas mais severas para os condenados por homicídios a mando dessas organizações, uma causa apoiada por 85% dos entrevistados.
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Bloqueio de Recursos: A classificação como terrorista pode facilitar o bloqueio de recursos financeiros e a cooperação internacional mais rápida, ferramentas essenciais para desmantelar a estrutura econômica das facções.
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Reconhecimento da Natureza do Conflito: Para a população, o crime organizado no Rio de Janeiro há muito deixou de ser apenas uma questão de tráfico. O controle territorial, a extorsão de moradores (gás, internet, TV a cabo) e a imposição de regras sociais (como a proibição de certas cores de roupa) são vistos como táticas de intimidação e domínio que geram terror generalizado.
Apesar do clamor popular, a proposta de enquadramento enfrenta forte resistência por parte do Governo Federal e de parte de especialistas em segurança pública. O principal argumento técnico contra a classificação de “terrorismo” reside na motivação dos grupos.
Especialistas defendem que a Lei Antiterrorismo brasileira (Lei 13.260/2016) define o terrorismo como atos motivados por razões xenofóbicas, religiosas, ideológicas ou políticas. Como as facções brasileiras visam primariamente o lucro (tráfico de drogas e armas), elas seriam, legalmente, organizações criminosas e não terroristas.
No entanto, o receio do Governo Federal tem também uma forte componente geopolítica: o Palácio do Planalto teme que a mudança possa abrir brechas para sanções estrangeiras ou interferência internacional dos Estados Unidos. O governo americano, sob a gestão do Presidente Donald Trump, já demonstrou interesse em utilizar a pauta antiterrorismo para designar grupos criminosos latino-americanos como “narcoterroristas”, o que poderia gerar uma tensão diplomática e limitar a soberania em ações de segurança interna.
O desejo de enquadramento se manifesta em todas as faixas políticas, embora o apoio seja mais forte entre eleitores de direita (91% entre bolsonaristas), é expressivo até mesmo entre eleitores lulistas (49%).
O resultado da pesquisa sublinha uma realidade urgente no Rio de Janeiro: para a maioria dos cidadãos, a definição legal atual não reflete a brutalidade e o poder de intimidação que essas facções exercem sobre suas vidas.
A decisão de elevar o status dessas organizações para “terroristas” não é apenas um debate semântico, mas uma exigência popular por ferramentas legais mais robustas para proteger milhões de pessoas que, hoje, sentem-se reféns em seus próprios bairros.
